sábado, 29 de março de 2025

COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS

 


A Comarca do município de Jardim de Piranhas, na Mesorregião Central do Estado do Rio Grande do Norte, foi criada pela Lei número 2.382, datada de 15 de maio de 1959, sancionada pelo governador Dinarte Mariz, que foi instalada no dia 16 de janeiro de 1960, pelo Dr.  FRANCSICO PEREIRA DA NÓBREGA NASCIMENTO. O  seu primeiro Juiz de Direito foi o Doutor FRANCISCO XAVIER PINHEIRO, que teve sua nomeação sem efeito por não haver prestado o compromisso moo prazo legal. Esta Comarca foi extinta pela Resolução número 01/70, de 30 de julho de 1970, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Por força do disposto no seu artigo número 231. Restaurada pelo artigo número 246 da Lei Complementar número 26, datada de  28 de janeiro de 1980, sancionada pelo Governador LAVOISIER MAIA

domingo, 14 de dezembro de 2014

DESEMBARGADOR JOÃO MARINHO DA SILVA

JOÃO  MARINHO, NATURAL DE  SANTA LUZIA, PARAÍBA, NASCIDO EM  27 DE MAIO DE 1914, FILHO DE  ANÍSIO MARINHO DA SILVA E DE LUZIA LEONIZIA DE ARAÚJO. BACHAREL PELA FACULDADE DE DIREITO DP RECIFE TURMA DE 1947. FOI JUIZ DE DIREITO EM JARDIM DE PIRANHAS-RN. EM 27 DE JANEIRO DE 1957, FOI NOMEADO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA NEGRA DO NORTE. PROMOVIDO PARA A SEGUNDA ENTRÂNCIA, PERMANECENDO NA COMARCA DE CAICÓ - PROMOVIDO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 3 DE JUSTIÇA DE 1972
    EM 30 DE NOVEMBRO DE 1977, FOI ELEITO VICE-PRESIDENTE NA CHAPA ENCABEÇHADA PELO DESEMBARGADOR RUY LUCENA
FONTE -SOCIEDADE E JUSTIÇA. DE EDUARDO ANTONIO GOSSON

FÓRUM DE JARDIM DE PIRANHAS

FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO  MARINHO DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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